Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de óculos de segurança destinados à distribuição aos participantes das atividades promovidas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, conforme Termo de Referência, documento nº 09 do Processo nº 6455/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002429/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

30/07/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Valor homologado

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Arquivos

9 - DOCUMENTO - 9 - TR - Aquisicao Oculos de Seguranca - Dispensa.pdf (PROTEGIDO).pdf

Termo de Referência

29 - DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO.pdf (PROTEGIDO).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002429/2026

Número da compra 189

Processo 6455/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II