Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de apresentação de Teatro de Bonecos (Marionetes) em dois eventos, de acordo com o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002442/2026 · Natal/RN

Publicação no PNCP

31/07/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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Valor global

R$ 3.400,00

Valor homologado

R$ 3.400,00

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Arquivos

045 - RELATORIO - SECOL - Relatorio de Inexigibilidade.pdf

Outros Documentos

019 - DOCUMENTO - termo de referencia.pdf

Termo de Referência

031 - DESPACHO - DG - Aprova TR.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Localização

Estado (UF) RN

Município Natal

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002442/2026

Número da compra 55

Processo 3207/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II