Edital Divulgada no PNCP

Participação de servidores da Divisão de Contratos e da Secretaria de Consultoria Jurídica no Curso Os impactos da Reforma tributária nos contratos administrativos a realizar-se em Brasília, no dias 03/08 e 04/08/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002447/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

31/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002447/2026

Número da compra 38

Processo 0007205-30.2026.5.10.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f