Edital Divulgada no PNCP

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002450/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

31/07/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Valor global

R$ 5.463,00

Valor homologado

R$ 4.495,00

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TERMO DE REFERENCIA - TR- arte-Versao 2 - doc. 044.pdf

Termo de Referência

Ato de Autorizacao da Contratacao Direta - Proad 6345-2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Localização

Estado (UF) PB

Município João Pessoa

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002450/2026

Número da compra 69

Processo 6345/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II