Edital Divulgada no PNCP

Curso de Ensino de Língua Portuguesa como idioma de acolhimento para migrantes, refugiados e apátridas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002452/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

03/08/2026

Dispensa Educação e capacitação SILC - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002452/2026

Número da compra 261

Processo 4260/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II