Edital Divulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista em psiquiatria, para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 4155/2026, conforme Termo de Referência, documento nº 02, do Processo nº 6195/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002458/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

03/08/2026

Dispensa Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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2 - DOCUMENTO - Termo de Referencia - TR SESAU N 44-2026.pdf (PROTEGIDO).pdf

Termo de Referência

24 - DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA - EMPENHO E PUBLICACAO.pdf (PROTEGIDO).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002458/2026

Número da compra 190

Processo 6195/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II