Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de camisas de proteção UV 50+ e protetores solares para atendimento ao Projeto "Servidor Protegido, Servidor Valorizado", conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 5673/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002466/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

03/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Arquivos

3 - DOCUMENTO - TR SESAU N 041-2026.pdf (PROTEGIDO).pdf

Termo de Referência

37 - DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO.pdf (PROTEGIDO).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002466/2026

Número da compra 191

Processo 5673/2026.

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II