Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para emissão da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) do PBE Edifica - Prédio da Vara do Trabalho de Araranguá

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002489/2026 · Florianópolis/SC

Publicação no PNCP

04/08/2026

Dispensa Energia e utilidades Compras.gov.br

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Arquivos

008 - DESPACHO - CLC - Autorizacao da Despesa e emissao de NE.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

032 - DESPACHO - Termo de Referencia.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Localização

Estado (UF) SC

Município Florianópolis

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002489/2026

Número da compra 89

Processo 9807/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, I