Edital Divulgada no PNCP

Contratação de instrutora para conduzir Painel sobre Riscos Psicossociais na NR-01 no 3º Módulo da EJUD12.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002490/2026 · Florianópolis/SC

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 4.000,00

Valor homologado

R$ 4.000,00

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1 item

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Arquivos

008 - DESPACHO - CLC - Autorizacao da Despesa e emissao de NE.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

009 - DOCUMENTO - 8-b) TERMO DE REFERENCIA - PAINEL RISCOS PSICOSSOCIAIS.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Localização

Estado (UF) SC

Município Florianópolis

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002490/2026

Número da compra 88

Processo 9906/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f