Edital Divulgada no PNCP

Contratação do Senhor Célio Pereira Oliveira Neto, Advogado, para atuar no Painel 1: "Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Teletrabalho", no dia 13 de agosto, no horário de 15h às 16h, com carga horária de 1 hota/aula; do Senhor Antonio Carlos Aguiar, Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho, para atuar como no Painel 2: “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, no dia 13 de agosto, no horário de 16h às 16h40, com carga horária de 1 hora/aula; e do Senhor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Advogado, para atuar como no Painel 3: “Execução, terceirização e Litigância Trabalhista”, no dia 14 de agosto, no horário de 8h40 às 9h40, com carga horária de 1 hora/aula, como parte da programação do “6º Simpósio Internacional EJUD8: "Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos", a realizar-se nos dias 13 e 14 de agosto de 2026. Evento promovido pela EJUD8, na modalidade presencial, em Belém-PA, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT da 8ª Região, com ônus para esta Escola.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002494/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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Valor global

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Arquivos
2

Despacho Publicacao - Inexigibilidade - 6385-26.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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TR 016.2026_6 Simposio Internacional EJUD8 _ Antonio Carlos Aguiar e Ricardo Guimaraes - 018 - DOCUMENTO - TR 016.2026-6 Simposio Internacional EJUD8.pdf

Termo de Referência

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Órgão
Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ 00509968000148
Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00509968000148-1-002494/2026
Número da compra 194
Processo 6385/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f