Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação de espaço para a Solene Cerimônia de Transmissão de Cargo das Excelentíssimas Desembargadoras Maria Valquíria Norat Coelho, no cargo de Presidente do TRT8, e Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, no cargo de Vice-Presidente do TRT8, conferindo atmosfera solene, elegante e compatível com a elevada dignidade e importância instit. do evento deste Egrégio Tribunal., conforme Termo de Referência, doc.nº 7 do Processo 6415/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002514/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Dispensa Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO 6415 26.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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TR-09-2026-ambientacao de espaco-Transmissao de Cargo-Presidente e Vice-P 6415 26.pdf

Termo de Referência

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Órgão
Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ 00509968000148
Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00509968000148-1-002514/2026
Número da compra 196
Processo 6415/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II