Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de Bolo Decorado Institucional, visando atender às demandas de eventos oficiais e solenidades promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em especial as ações comemorativas de seus 40 anos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002531/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

06/08/2026

Dispensa Alimentação e refeição Compras.gov.br

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Outros Documentos

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Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002531/2026

Número da compra 57

Processo 66/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II