Edital Divulgada no PNCP

Contratação direta para o fornecimento de mochilas, tipo saco, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, cuja especificação será detalhada no competente Termo de Referência, documento nº 13 do Processo nº 6639/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002532/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Dispensa Compras.gov.br

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DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO 6639 26.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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TR - AQUISICAO DE MOCHILAS - DISPENSA 6639 26.pdf

Termo de Referência

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Órgão
Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ 00509968000148
Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00509968000148-1-002532/2026
Número da compra 201
Processo 6639/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II