Edital Divulgada no PNCP

Contratação para ministrar o “Curso para Brigadistas de Combate ao Assédio”, ação educacional vinculada ao programa institucional “Brigadistas de combate ao Assédio: uma estratégia para o trabalho saudável”, sob a responsabilidade do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT8.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002533/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

06/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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01 - AUTORIZACAO DA DESPESA E ENCAMINHAMENTO PARA ASJUR 6296-26.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Termo de Referencia CODEP n 22-2026 - 6296-26.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002533/2026

Número da compra 202

Processo 6296/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f