Edital Anulada

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviços técnicos de georreferenciamento do terreno onde funciona a Vara do Trabalho de Capanema, com elaboração de planta georreferenciada, memorial descritivo georreferenciado e arquivo vetorial do terreno, em atendimento às exigências de atualização cadastral do imóvel perante a Secretaria do Patrimônio da União - SPU, conforme Termo de Referência, documento nº 24 do Processo nº 6121/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002535/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Dispensa Compras.gov.br

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TR COMAP n- 17-2026 Rev01 6121 26.pdf

Termo de Referência

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DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO 6121 26.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ 00509968000148
Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00509968000148-1-002535/2026
Número da compra 203
Processo 6121/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II