Edital Divulgada no PNCP

Participação como painelista: Painel 2- “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, Painel 4- “Pejotização, Violência Digital e Assédio Moral no Trabalho, como parte da programação do VI Simpósio Internacional EJUD8: “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002550/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

07/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor homologado

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2 itens

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Arquivos

01 - AUTORIZACAO DE DESPESA E ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA INEXIGIBILIDADE.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

TERMO DE REFERENCIA 18-2026 - Mauro de Azevedo Meneses e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002550/2026

Número da compra 207

Processo 6500/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f