Edital Divulgada no PNCP

Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação. Realização do curso (in company) “Aposentadorias e Pensões

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002555/2026 · Aracaju/SE

Publicação no PNCP

07/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Contrato 07/08/2026

R$ 45.000,00

Empenho nº 2026NE000290

Curso "in company" sobre Aposentadorias e Pensões

Divulgada no PNCP 00509968000148-2-002353/2026

Edital 07/08/2026

R$ 45.000,00

Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação. Realização do curso (in company) “Aposentadorias e Pensões

Divulgada no PNCP 00509968000148-1-002555/2026

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Localização

Estado (UF) SE

Município Aracaju

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002555/2026

Número da compra 52

Processo 1944/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f