Edital Divulgada no PNCP

Contratação da advogada Fernanda Brandão Cançado para ministrar o Curso “Roda de conversa com produtores rurais: Terceirizar com segurança jurídica e responsabilidade social” na data de 10/08/2026, na modalidade presencial, horário 19h às 21h (horário de Cuiabá), na cidade de Lucas do Rio Verde/MT.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002573/2026 · Cuiabá/MT

Publicação no PNCP

07/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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R$ 1.500,00

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Contrato 07/08/2026

R$ 1.500,00

Empenho nº 2026NE000466

CONTRATAÇÃO DA ADVOGADA FERNANDA BRANDÃO CANÇADO PARA MINISTRAR O CURSO “RODA DE CONVERSA COM PRODUTORES RURAIS: TERCEIRIZAR COM SEGURANÇA JURÍDICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL” NA DATA DE 10/08/2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, HORÁRIO 19H ÀS 21H (HORÁRIO DE CUIABÁ), NA CIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE/MT.

Divulgada no PNCP 00509968000148-2-002366/2026

Edital 07/08/2026

R$ 1.500,00

Contratação da advogada Fernanda Brandão Cançado para ministrar o Curso “Roda de conversa com produtores rurais: Terceirizar com segurança jurídica e responsabilidade social” na data de 10/08/2026, na modalidade presencial, horário 19h às 21h (horário de Cuiabá), na cidade de Lucas do Rio Verde/MT.

Divulgada no PNCP 00509968000148-1-002573/2026

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Termo de Referência

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Localização

Estado (UF) MT

Município Cuiabá

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002573/2026

Número da compra 110

Processo 7332/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f