Edital Divulgada no PNCP

Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, no âmbito do escopo de articulação de políticas interinstitucionais (inciso V do art. 2º da RA 56/2021), buscando a troca de informações sobre demandas repetitivas/demandas de massa.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002583/2026 · Cuiabá/MT

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Contrato 12/08/2026

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Contrato nº 10/2026

Viabilizar o intercâmbio de informações sobre demandas repetitivas e/ou demandas de massa, quando detectava violação de direitos coletivos.

Divulgada no PNCP 00509968000148-2-002390/2026

Edital 11/08/2026

Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, no âmbito do escopo de articulação de políticas interinstitucionais (inciso V do art. 2º da RA 56/2021), buscando a troca de informações sobre demandas repetitivas/demandas de massa.

Divulgada no PNCP 00509968000148-1-002583/2026

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Localização

Estado (UF) MT

Município Cuiabá

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002583/2026

Número da compra 113

Processo 7562/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput