Edital Divulgada no PNCP

Renovação do pacote de assinatura anual de sistema digital multiusuário de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR) e Mercosul (AMN), contemplando 40 (quarenta) normas ABNT (NBR).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002585/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Arquivos

008 - DESPACHO - DGA - Aprovacao do Termo de Referenc.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

003 - DOCUMENTO - Termo de Referencia (1).pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002585/2026

Número da compra 147

Processo 35351/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f