Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de quadros e molduras novos e impressões de fotos novas para os atuais quadros que estão no antigo memorial, tendo em vista que será inaugurado o novo memorial do Fórum Trabalhista de Macapá, conforme especificações, condições e prazos do termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002603/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

12/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Valor global

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Valor homologado

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2 itens

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DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO 6731 26.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

TERMO DE REFERENCIA - R 6731 26.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002603/2026

Número da compra 210

Processo 6731/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II