Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico comutado (STFC), modalidade local e longa distância, para atender às necessidades de telecomunicações dos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho da 8ª Região, conforme Termo de Referência, documento nº 17, Processo nº 5611/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002623/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

13/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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DESPACHO - AUTORIZACAO DE EMISSAO DE EMPENHO E PROVIDENCIAS CONTRATUAIS 5611 26.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

TERMO - Referencia - STFC (rev. 02) 5611 26.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002623/2026

Número da compra 212

Processo 5611/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II