Edital Divulgada no PNCP

Contratação do curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas".

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002630/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 2.970,00

Valor homologado

R$ 2.970,00

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1 item

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Arquivos

011 - DESPACHO - DGA - Aprovacao do Termo de Referencia (2).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

002 - DOCUMENTO - Termo de Referencia (1).pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002630/2026

Número da compra 148

Processo 35290/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f