Edital Divulgada no PNCP

Contratação para Proferir Conferência de Abertura do VI Simpósio Internacional EJUD8 - “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos com o tema: “Tendências da Regulação do Trabalho da Europa” a ser realizado no dias 13 de agosto de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002648/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 660,00

Valor homologado

R$ 660,00

Detalhamento dos itens

1 item

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Arquivos

01 - AUTORIZACAO - ANALISE DA INEXIGIBILIDADE - ASJUR.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

TERMO DE REFERENCIA 17-2026 AUGUSTIN EMANE - VI SIMPOSIO INTERNACIONAL 2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002648/2026

Número da compra 213

Processo 6425/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f