Edital Divulgada no PNCP

Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002652/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação SILC - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002652/2026

Número da compra 287

Processo 4757/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f