Edital Divulgada no PNCP

O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002653/2026 · Cuiabá/MT

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade ConsultoriaEducação e capacitação Compras.gov.br

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Contrato 14/08/2026

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Contrato nº 11/2026

Comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação;

Divulgada no PNCP 00509968000148-2-002469/2026

Edital 14/08/2026

R$ 37.935,00

O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.

Divulgada no PNCP 00509968000148-1-002653/2026

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162 - DOCUMENTO - Termo de Colaboracao 11-2026 - assinado pelas partes.pdf

Aviso de Contratação Direta

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Localização

Estado (UF) MT

Município Cuiabá

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002653/2026

Número da compra 115

Processo 9592/2025

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput