Edital Divulgada no PNCP

Contratação do palestrante José Ricardo Cunha para o 13º Ciclo de Formação Continuada para Magistradas e Magistrados do TRT2, 27.08.26.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002668/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor homologado

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Arquivos

002 - DOCUMENTO - Termo de Referencia (11).pdf

Termo de Referência

015 - DESPACHO - DGA - Aprovacao do Termo de Referencia.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002668/2026

Número da compra 150

Processo 34762/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a