Edital Divulgada no PNCP

Contratação da palestra “Teses, fatos e razões: o que significa observar um precedente?”, integrante do seminário "Entre a tese e o caso: o sistema de precedentes no Processo do Trabalho", no dia 11 de setembro de 2026, a ser realizada por Gustavo Martins Baini, no Auditório e canal do YouTube da Escola Judicial, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002670/2026 · Campinas/SP

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 597,25

Valor homologado

R$ 597,25

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Arquivos

Autorizacao para prosseguimento.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Termo de Referencia Final.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Localização

Estado (UF) SP

Município Campinas

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002670/2026

Número da compra 164

Processo 15781/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f