Edital Divulgada no PNCP

Contratação da palestra “A instituição da Política Nacional Brasileira”, integrante do seminário “O trabalho de cuidado à luz da jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada por Marina de Almeida Rosa, no dia 04/09/2026, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002674/2026 · Campinas/SP

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Órgão
Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ 00509968000148
Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Localização
Estado (UF) SP
Município Campinas
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00509968000148-1-002674/2026
Número da compra 165
Processo 15389/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f