Edital Divulgada no PNCP

Contratação da palestra “O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Ingo Wolfgang Sarlet, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinada a magistrados(as), servidores (as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002683/2026 · Campinas/SP

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 990,00

Valor homologado

R$ 990,00

Detalhamento dos itens

1 item

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Arquivos

Termo de Referencia.pdf

Termo de Referência

Autorizacao de Prosseguimento da Contratacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Localização

Estado (UF) SP

Município Campinas

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002683/2026

Número da compra 163

Processo 15615/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f