Edital Divulgada no PNCP

Evento externo de capacitação: Visual Law e Legal Design (Legal Design Pass). .

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002702/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação SILC - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Contrato 19/08/2026

R$ 4.495,00

Empenho nº 2026NE400826

Evento externo de capacitação: Visual Law e Legal Design (Legal Design Pass). .

Divulgada no PNCP 00509968000148-2-002571/2026

Edital 18/08/2026

R$ 4.495,00

Evento externo de capacitação: Visual Law e Legal Design (Legal Design Pass). .

Divulgada no PNCP 00509968000148-1-002702/2026

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002702/2026

Número da compra 293

Processo 4733/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f