Edital Anulada
Contratação de serviço técnico-profissional de capacitação in company intitulada "Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública – Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal". O treinamento possui carga horária de 20 horas, ministrado na modalidade telepresencial com interação ao vivo, destinado à atualização técnica de servidores do Tribunal sobre as mudanças da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002707/2026 · Manaus/AM
Publicação no PNCP
Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br
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