Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de acessórios (cartuchos e baterias) para Dispositivo Elétrico Incapacitante SPARK.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002716/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor global

R$ 61.789,60

Valor homologado

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Detalhamento dos itens

2 itens

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Arquivos

007 - DESPACHO - DGA - Aprovacao do Termo de Referencia.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

003 - DOCUMENTO - Termo de Referencia.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002716/2026

Número da compra 154

Processo Proad 36121/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I