Edital Divulgada no PNCP

Contratação do Juiz do Trabalho Lourival Barão Marques Filho para atuar como instrutor do curso “Aspectos Práticos da Execução Trabalhista”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002717/2026 · Curitiba/PR

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 3.300,00

Valor homologado

R$ 3.300,00

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Arquivos

DES AEJ 124-2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PR

Município Curitiba

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002717/2026

Número da compra 139

Processo VETOR 379494

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f