Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.

Contrato nº 0022/2026

O presente Termo de Autorização tem por objeto autorização da ocupação de espaço físico de área pública localizada no estacionamento interno do SENADO, a título precário e oneroso, sem ocupação fixa, para comercialização de produtos alimentícios orgânicos certificados, em formato de feira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.