Edital Divulgada no PNCP

Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa PRIMA PELLE DERMATOLOGIA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · 00531954000120-1-000091/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Contrato 05/08/2026

Contrato nº 00066/2026

CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BENEFÍCIOS SOCIAIS DO PRÓ-SAÚDE DO CREDENCIANTE CONTRATANTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO EDITAL, DESTE CONTRATO E DOS SEUS ANEXOS.

Divulgada no PNCP 00531954000120-2-000115/2026

Edital 05/08/2026

Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa PRIMA PELLE DERMATOLOGIA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.

Divulgada no PNCP 00531954000120-1-000091/2026

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ 00531954000120

Unidade TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00531954000120-1-000091/2026

Número da compra 132

Processo 24946/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV