Edital Divulgada no PNCP
Contratação, em caráter urgente, de empresa ou estabelecimento de saúde especializado para realização de DRENAGEM PERCUTÂNEA GUIADA POR IMAGEM (MANTER DRENO GUIADO EM LOJA + CULTURA DE LÍQUIDO), em favor da paciente M. C. DE S. F., em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 7009765-55.2026.8.22.0007, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · 00733062000102-1-000350/2026 · Porto Velho/RO
Publicação no PNCP
Abertura de propostas
Encerramento de propostas
Dispensa Dispensa Com Disputa Veículos e transporte Compras.gov.br
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Prazo encerrado
Encerramento: 17/08/2026 11:00 · Abertura: 12/08/2026 11:00
Prévia da licitação
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