Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de 05 (cinco) inscrições institucionais, na modalidade presencial, para a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) no “32º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · 00820295000142-1-000043/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Criar conta grátis

Valor global

R$ 8.920,00

Valor homologado

R$ 8.920,00

Detalhamento dos itens

1 item

#	Descrição	Qtd	Preço unit.	Total

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Criar conta grátis

Já tem conta? Entrar

Arquivos

SEI_0416064_DFD___Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf

DFD

Criar conta para baixar

SEI_0417566_TR___Termo_de_Referencia.pdf

Termo de Referência

Criar conta para baixar

SEI_0417710_Deliberacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Criar conta para baixar

MAPA_DE_RISCOS___Proc._0004831.110000956.0.2026___Inscricoes_IBCCRIM.pdf

Mapa de Riscos

Criar conta para baixar

Órgão

Nome ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00820295000142

Unidade DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00820295000142-1-000043/2026

UASG 453747

Número da compra 33

Processo 0004831.110000956.0.2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f