Edital Divulgada no PNCP

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Felinio Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "Festival Le Peppe de Cultura Infantil Capixaba" proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · 01062213000100-1-000055/2026 · Vitória/ES

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade Consultoria AZ INFORMATICA LTDA

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Valor global

R$ 450,00

Valor homologado

R$ 450,00

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Termo de Referência

Órgão

Nome SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

CNPJ 01062213000100

Unidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Localização

Estado (UF) ES

Município Vitória

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 01062213000100-1-000055/2026

Número da compra 2026-VQB14

Processo 2026-VQB14

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV