Edital Divulgada no PNCP

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Suellen de Souza Leal (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "Encontro Nacional de Folias de Reis de Muqui" proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · 01062213000100-1-000063/2026 · Vitória/ES

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade AZ INFORMATICA LTDA

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Valor global

R$ 450,00

Valor homologado

R$ 450,00

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Termo de Referência

Órgão

Nome SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

CNPJ 01062213000100

Unidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Localização

Estado (UF) ES

Município Vitória

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 01062213000100-1-000063/2026

Número da compra 2026-X3FNJ

Processo 2026-X3FNJ

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV