Edital Divulgada no PNCP

Contratação de inscrições no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · 01072076000195-1-000073/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Arquivos

05 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Aviso de Contratação Direta

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00 Documento de Oficialização da Demanda

DFD

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01 Termo de Referência

Termo de Referência

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02 Parecer Técnico de Inexigibilidade de Licitação

Outros Documentos

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03 Parecer Jurídico Referencial

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04 Relatório de Conformidade

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Órgão

Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 01072076000195

Unidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 01072076000195-1-000073/2026

UASG 926224

Número da compra 48

Processo 3001.107562.2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f