Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, compreendendo pesquisa de anterioridade, análise de viabilidade para registro de marcas, definição da estratégia de proteção, orientação quanto às modalidades de registro, definição das classes da Classificação Internacional de Nice, elaboração e protocolo de pedidos de registro de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o Instituto Nacional de pesquisa do pantanal (INPP).

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · 01263896000164-1-000495/2026 · Cuiabá/MT

Publicação no PNCP

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Contrato
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Empenho nº 2026NE000057

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MARCAS INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL – INPP JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI

Divulgada no PNCP 01263896000164-2-000544/2026
Edital
R$ 11.100,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, compreendendo pesquisa de anterioridade, análise de viabilidade para registro de marcas, definição da estratégia de proteção, orientação quanto às modalidades de registro, definição das classes da Classificação Internacional de Nice, elaboração e protocolo de pedidos de registro de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o Instituto Nacional de pesquisa do pantanal (INPP).

Divulgada no PNCP 01263896000164-1-000495/2026
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Termo de Referência

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SEI_MCTI - 13898047 - Despacho.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
CNPJ 01263896000164
Unidade INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
Localização
Estado (UF) MT
Município Cuiabá
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 01263896000164-1-000495/2026
Número da compra 43
Processo 01246.000269/2026-13
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II