Edital Divulgada no PNCP

Contratação Direta por Dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria assessoria e acompanhamento técnico na operacionalização da Lei n 14.399 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · 01558070000122-1-000047/2026 · Trizidela do Vale/MA

Publicação no PNCP

04/08/2026

Dispensa Consultoria STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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Valor global

R$ 7.100,00

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17.EDITAL DE DISPENSA DE LICITACAO No 11-2026 - ASSESSORIA ALDIR BLANC (1)

Edital

Órgão

Nome MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

CNPJ 01558070000122

Unidade Fundo Municipal de Cultura

Localização

Estado (UF) MA

Município Trizidela do Vale

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 01558070000122-1-000047/2026

UASG 980258

Número da compra 11

Processo 290701/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II