Edital Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados voltados à execução, acompanhamento e suporte operacional das ações do Programa de Transporte Escolar Estadual – PTE/PB, visando assegurar a eficiência, a continuidade e a qualidade das atividades desenvolvidas no âmbito do programa.

CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 E 2 GRAUS ENEAS CARVALHO · 01571533000196-1-000001/2026 · Santa Rita/PB

Publicação no PNCP

13/08/2026

Dispensa Veículos e transporte Compras.gov.br

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Valor global

R$ 5.523.053,80

Valor homologado

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Arquivos

PLANO_DE_TRABALHO_2026_PTE-PB_atualizado_19-06_assinado.pdf

Projeto Executivo

DOU-01-07-2026-portal TRANSPORTE ESCOLAR ATO DE AUTORIZACAO DIRETA.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 E 2 GRAUS ENEAS CARVALHO

CNPJ 01571533000196

Unidade EPB-CONSELHO E.E.1° E 2° G. ENEIAS CARVALHO

Localização

Estado (UF) PB

Município Santa Rita

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 01571533000196-1-000001/2026

UASG 932032

Número da compra 1

Processo SEE-PRC-2026/04320

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII