Edital Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE CAPAO ALTO · 01599409000139-1-000015/2026 · Capão Alto/SC

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico SRP Aberto-Fechado Alimentação e refeição Pública Tecnologia Ltda.

Encerra hoje (8h19m restantes)

Encerramento: 20/08/2026 16:30 · Abertura: 05/08/2026 16:00

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SOLICITAÇÃO DE PARECER CONTÁBIL

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PARECER CONTÁBIL PREFEITURA

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Estudo Técnico Preliminar (ETP)

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TERMO DE REFERÊNCIA (TR)

Termo de Referência

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Edital de Pregão Eletrônico com SRP - Lei n. 14.133/21 - NPD

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE CAPAO ALTO
CNPJ 01599409000139
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC
Localização
Estado (UF) SC
Município Capão Alto
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Abertura de propostas 05/08/2026 16:00
Encerramento de propostas 20/08/2026 16:30
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 01599409000139-1-000015/2026
Número da compra PMCA 044/26
Processo PMCA 044/26
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I