Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de Curso sobre Regularização do Patrimônio Público Imobiliário e do Inventário, em favor dos dois servidores alocados no cargo de Controlador de Áudio/Vídeo e Patrimônio, da Câmara Municipal de Porto Feliz.

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ · 01603319000174-1-000043/2026 · Porto Feliz/SP

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação BLL Compras

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Valor global

R$ 2.772,00

Valor homologado

R$ 2.772,00

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Arquivos

PA_40.2026__Inex._02.2026__Termo_Ref___Justificativa

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

CNPJ 01603319000174

Unidade CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Localização

Estado (UF) SP

Município Porto Feliz

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 01603319000174-1-000043/2026

Número da compra 02

Processo 40/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f