AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - TECIDOS

MUNICIPIO DE MARATAIZES · 01609408000128-1-000131/2026 · Marataízes/ES

A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade de abertura de um novo procedimento licitatório, na modalidade Registro de Preços, visando à aquisição de tecidos para atendimento às demandas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuição garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, o que inclui o fornecimento contínuo de materiais didáticos essenciais ao processo de ensino-aprendizagem. Tais materiais contribuirão para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, apoio direto ao trabalho pedagógico dos professores, redução das desigualdade educacionais, atualização e modernização do acervo escolar, aumento no engajamento e motivação dos estudantes, fortalecimento das práticas de alfabetização e letramento, apoio à inclusão e acessibilidade, melhora no desempenho escolar, fortalecimento da gestão pedagógica da escola e promoção de um ambiente escolar mais estimulante e organizado, os materiais são utilizados de forma permanente pelos professores e estudantes, pois servem para forração de mesas para eventos de formação, como para montagem de painéis para eventos escolares, à decoração de ambientes e confecção manual de roupas e fantasias para práticas pedagógicas com os alunos da rede, podendo ser explorado para diversas fins no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, sendo imprescindíveis para a execução das atividades curriculares ao longo de todo o ano letivo. Considerando que não temos Ata de Registro de Preços vigente e que estamos com falta total de estoque desses itens, não sendo possível atender plenamente às demandas da rede municipal. Considerando a necessidade de planejamento antecipado, bem como a continuidade e regularidade do fornecimento às unidades de ensino, a abertura de uma nova licitação se mostra imprescindível para evitar desabastecimento, assegurar o cumprimento do calendário escolar e garantir o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e transparência administrativa. Diante do exposto, justifica-se plenamente a instauração de novo procedimento licitatório para Registro de Preços, visando à contratação futura de tecidos. Mesmo após a realização de processo licitatório recente, não foi possível concluir a aquisição dos materiais como previsto, em razão da situação financeira enfrentada pelo município. Consequentemente, diversas escolas permanecem com carências significativas de equipamentos essenciais ao seu funcionamento. Adicionalmente, houve ampliação da rede escolar, com a abertura de dois novos espaços de recursos nas escolas EMEF Prof.ª Maria da Glória e EMEF Nagib Meleip, bem como o aumento do número de salas de aula nas unidades que passaram a funcionar em tempo integral, como a EMEFIT Bonifácio João Marvila, EMEBIT José Antônio de Almeida, EMEBIT Pontal e EMEFIT ZeNi Mendes, ampliando a demanda. O aumento de matrículas registrado no último período - conforme o Censo Escolar - impactou diretamente no quantitativo necessário. Há de se destacar que, embora o setor demandante tenha solicitado o item N.º 10, com o descritivo Algodão Cru Estampado, o setor de planejamento verificou que após esse tipo de tecido ser estampado, ele deixa de ser cru, e o tipo de tecido que mais se enquadra às especificações solicitadas no DFD, seria o tecido TRICOLINE e em contato direto com o responsável pela elaboração do DFD, houve a concordância das partes em adequar o pedido para a mudança do tipo de tecido, mas mantivemos o quantitativo estimado inicialmente de 12 rolos contendo 50 metros cada, o que gera a intenção de aquisição de 600 metros. Tal tecido está contido em nossa última aquisição cotado por metro e com largura de 1,50m, mantivemos esse formato de aquisição entendendo que há facilidade desse tipo de oferta no mercado.