Edital Divulgada no PNCP

Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · 01611339000197-1-000128/2026 · Balneário Pinhal/RS

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Concorrência - Eletrônica Aberto PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Prazo encerrado

Encerramento: 03/08/2026 11:59 · Abertura: 13/07/2026 11:59

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R$ 300.000,00

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R$ 155.500,00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
CNPJ 01611339000197
Unidade PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL
Localização
Estado (UF) RS
Município Balneário Pinhal
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Abertura de propostas 13/07/2026 11:59
Encerramento de propostas 03/08/2026 11:59
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 01611339000197-1-000128/2026
UASG 980954
Número da compra 0007
Processo 0098
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II