Edital Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito da Proposta Novo PAC – Seleção nº 560000007770/2025, Proposta nº 039663/2025, do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, no Município de Bernardo do Mearim – MA, nos termos da Portaria MCidades nº 1.416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024.

MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM · 01612345000169-1-000037/2026 · Bernardo do Mearim/MA

Publicação no PNCP

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Encerramento de propostas

Concorrência - Eletrônica Aberto-Fechado STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

Encerra em 11 dias

Encerramento: 01/09/2026 12:00 · Abertura: 18/08/2026 11:26

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM
CNPJ 01612345000169
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Localização
Estado (UF) MA
Município Bernardo do Mearim
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 18/08/2026
Abertura de propostas 18/08/2026 11:26
Encerramento de propostas 01/09/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 01612345000169-1-000037/2026
Número da compra 05
Processo 057/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II