Edital Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E OBRAS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL (AEE) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · 01612438000193-1-000012/2026 · Santa Maria/RN

Publicação no PNCP

10/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação TOP DOWN CONSULTORIA LTDA

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Valor global

R$ 73.800,00

Valor homologado

R$ 73.800,00

Detalhamento dos itens

2 itens

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Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE SANTA MARIA

CNPJ 01612438000193

Unidade Prefeitura

Localização

Estado (UF) RN

Município Santa Maria

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 10/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 01612438000193-1-000012/2026

Número da compra 8

Processo 1513

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I